| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5050 / 1984 |
| Date | 1984-09-18 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA” AREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ” A ANTONIO CARLOS CASTRO EVANGELISTA |
| native_id | 4416 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.76 · pages: 1
MUNICÍPIO DE MARABA ESTADO DO PARÁ ÁREN DE SEGURANÇA NACIONAL LEI Kº c,050/04 DE 18 DE SELHUMO DE 209544 Concede por enfiteuse um terreno Urbano do Petrimôênio Vumícipel locelizeão na “ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARADÁ” q AE» TONIO CARLOS CASTRO EVANGELISTA, Fego srber que a Cêmara lamicipel aprovou e eu sencig no a seguinte Lcis Arte 1º Fica concedido por enfitevse um terreno Urbes no do Patrimônio lunicipal, localizado na “ÁREA DE EXPARSÃO UAB As NA DA NOVA KARARÁ”", no Folha 15, quadra 01, lote 2º 41, a AETONZO CARLOS CASTRO EVANGELISTA Com os limitos e coracterísticos se — guintes: Idmitando-se pelo ledo direito com o lote nº 42, pelo la ês esquerio com o loto nº 40, fazendo frmte pera e V-151 e Zm — dos com o lote nº 48, medindo 10.0Onte de frentes 35«SOmis na lao- tersl direitas 33eUQnts no Interel esquerda e 9e80nta de fundose Arte 2º Esta Lei entrará en vigor ne data de sus pu — vlicação, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNIÇIÉAL DE MARABÁ ESTADO DO PA RÁ EM 18 DE SETEBRO DE 1e9840