br-locleg corpus explorer

← Marabá (PA)

norma nº 5093/1984

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5093 / 1984
Date 1984-10-01
EmentaCONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA” AREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ” A JOSE FRANCISCO DE ASSIS
native_id4445

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.78 · pages: 1

MUNICÍPIO DE MARABA
ESTADO DO PARÁ
ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL
Di CUIUIMO DE
Concede por enfiteuse um terreno Urbano êo
Patrimônio lnicipeal localizado ne "AREA
DE EXP:NSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" é JOSÉ
FRANCISCO DE ASSISe
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ ESTADO DO PARÁ O
Faço seber que a Cêmaro lâmicipel aprovou e eu sanciono
a seguinte Leis
Arte 1º Fica concedido por enfiteuse um terreno Urbano
do Patrimônio lMmicipel, locelizado no “ARTA DE EXPANSÃO URBANA DA
NOVA KARARÁ”, na Folha 27, quadro 09, lote nº 26, & JOSÉ FRANCISCO?
DE ASSIS Com os lâmítes c caracteristicas seguíntes: Limitanio- se
peio lsão direito com o Zete nº 25, relo lado esquerdo com o lote *
nº 27, frente para e V=274 e fundos com o lote nº 23, medindo 10,00
mts de frente, 41e40mts na lateral direita, 41e90mts na lateral ces-
querda e 09e50mto noso fmãose
Arte 2º Esta Lei entraxé em vigor na data de sua publi-
cação, revogadas as disposições em contrários
GABINETE DO PREFEITO M
EM 01 DE OUTUBRO DE 1e984e

open original →