| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6118 / 1985 |
| Date | 1985-02-12 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À JOÃO ALVES |
| native_id | 4474 |
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MUNICÍPIO DE MARABA ESTADO DO PARÁ ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL LEI Nº 6.118/84 DE 12 DE Fevereiro de 1,985. DELLA IE IEEE IEEE nte leis Concede por infiteuse um Terreno Urbano do Patrimonio Kunicipal,ã JOÃO ALVES O PREFEITO MUNICIP/;L DE MARABÁ ESTADO DO PARÁ. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a segui irteelº- Fica concedido por “nfiteuse um lerreno Urbano do Patr imônio Kunicipal,ã João ilves,localizado na AV.TRANSAMAZÔNICA * S/N, BAIRRO DA CIDADE NOVA, com limites e caracteristicas seguin tessLimitando-se pelo lado direito com quem de direito,com o la do esquerdo com o antigo Depósito de Gás,hoje com a Propriedade da “irma Madelcy,ao ul fazendo frente com Ave Transamazônica , ao Norete fundos com o domínio da Transamazônicaçliedindo 10mts de frente e 22mts na lateral direita,22mts na lateral esquerda, 10mts nos fundos. art. Pº-Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,re- vogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito liunicipal, de Marabá, em 12 de Fevereibo de 1.985