| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6122 / 1985 |
| Date | 1985-02-12 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À LUZIA ALMEIDA GABY |
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MUNICÍPIO DE MARABA ESTADO DO PARÁ ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL LEI Nº 6122/85 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1.985 Concede por Enfiteuse um Terreno Urbano do Patrimônio kunicipal,à LBUIA ALMSIDA GABT. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ EST; DO DO PARÍ. Paço saber que a Câmara Nunicipal aprovou e eu sanciono a se guinte leis: trte 1º-Fica concedido por infiteuse um Terreno “rbeno do Pa trimônio Nunicipal,ã LUZIA ALNEIDA GiBY, localizado na “olha 30 uadra Ol,Lote nº D-28,N. Merabá,com limites e caracteristicas seguintessLimitendo-se pelo lado direúto com o lote nº 27,pelo lado esquerdo com o lote nº 29,frente para VZ-03 e Tundos com o lote C-10.Yedindo 10:00 de frete por 30:00 de fundos. irte 22-Egta lei entrará em vigor na date de sus publicação,re vocadas as disposições em contrários Gabinete do Prefeito Lunicipal de Karabá, em 12 de Fevereiro de 1.985. rpb/*