| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14241 / 1996 |
| Date | 1996-09-04 |
| Ementa | AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE UM MONUMENTO SIMBOLICO A LUTA DOS TRABALHADORES RURAIS PELA REFORMA AGRÁRIA, NO TREVO DO KM-06 DA PA-150, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 4637 |
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