| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6198 / 1985 |
| Date | 1985-02-26 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARIA SENA DA CUNHA. |
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO PARÁ Prefeitura Municipal de Marabá LEI Nº 6198/85 DE 26 DE FEVEREIRO de 109850 MARAR AEREAS NM AI “oncoão por Eu£iteuse um Zoxreno Urbano do Patrimônio Nunicipel,ã KARIA SERA DA EUAo O PREFEITO MUNICIPAL DE VARABÁ ESTADO DO PARÃo “ago sabor que a Câmara lunicipel aprovou o cu sanciono a seguin to leis Arte 1º — Fica Concedido por nfitouse um Terreno Urbano do Ta trimôngo Nunicipel,a Karda Sena da Cunhaçlocalizaão na Folha 31 quadra 13, Lote nº B=06sNova lexabáçcom os línites e caracteris- táca seguintossLâmi tendo-se pelo lado direito com o Lote nº B=07 pelo lado esquerdo limita-se com o Lote nº DOS gfrxente para , Ve317 e £unãos com o Lote nº A-OTelindândo 10100 do frente por 30 1OQ de fundos, Arte 2º Reta lci entrerá em vigor na data de sua publicação,ro vogsãas co disposições em contrário, Gabânete do Prefeito lunicipal som 26 do Fevoreiro de 1,985. (o)