| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6229 / 1985 |
| Date | 1985-02-26 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À CARLOS ALBERTO CRUZ CALDAS. |
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(*) REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO PARA Prefeitura Municipal de Marabá LEI Nº 6229/85 DE 26 DE FEVEREIRO DE 19850 IDE IDO SEO DD PDAS IO O O OD GD O SEIT O DO DO DD SMDS DO SO DO DE DO GD DO MD ID DO 20 0109 DDD EO Concede por Infiteuse um Terreno prvano do Patrimonio lúmicipal,ã CAILOS ALUER- LEVE CALDAS o, O PREFEITO MUNICIPAL DE MARADÁ ESTADO DO. PARÁS Fego saber que a Conara “unicipal aprovou e cu sanciono e soguig te leis Arte 1º — Fács Concedido por Infiteuse um Terreno urbeno do Patri nonio Municipel,à Cexlos AlbortoCrus Caldss,localizado na Ares e Expansão Urbena Neliarebá,ô Folha 26, quadra 09húte nº 26,com os linites e caracteristicas soguintoss, initendo-ce polo 1ndo dárei- nó uu its iiiienguio Solo copunto qua 6 Bobpnl 2Ssfrento pe ra Ve264, fundos com quem do direitoçmedindo 1500 de frente por* 40H00 do fundose arte 28 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação ro» vogadas as disposições em contrário.