| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6236 / 1985 |
| Date | 1985-02-26 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ACIOLI AGUIAR E SILVA. |
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO PARÁ Prefeitura Municipal de Marabá LEI Nº 6236/85 DE 26 DE FEVEREIRO DE 19850 POREM MILILMIID ES IPI DE Dida ad detida fadada adiada ad Concede por ênfiteuse um Zorreno Urbano ão Patrimônio Municipal,ã ACIOLI AGUIAR E STINAo O PREFEITO NUNICIPAL DE MARABÍ ESTADO DO PARÃ, Faço saber que a Cfincra lúmicipal aprovou e eu senciono a seguin te leis Arte 1º — “100 Concodião por “nfitouse um Terreno Urbeno do Pêm trinonio Hunicipelça Acioli “guiar e Silveçlocalizcão ne area de Espensão Urbana No liarabá,ã Folha 3 guaireO3, Lote B=2Lgoom 08º limites e caraciorisiticas soguintessLimitonão-ce pelo lado direá to com O Lote Be20ppelo lado esquerdo com o Lote nº 22, frente pa ra Ve312 o fundos con o lote nt B=24licdindo IQmis do Lrente por 30mis de Lundose Arte 2º — Esta lei entrará em vigor no data de sua publicação,re vogadas as disposições em contrário, GABINETE DO PREFEITO NUNBCIPAL DE MARASA ESTADO DO PARA, EU 26 DE FEVBe REIRO DE 1.985 (+)