| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8500 / 1986 |
| Date | 1986-11-12 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL Â JOÃO BATISTA RODRIGUES DE OLIVEIRA |
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ao: a h REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO PARÁ Prefeitura Municipal de Marabá LEI Nº 8,500 DE 24 DZ OUTUBRO DE 1,986 Concede por Bnfiteuse um terreno Urbano do Patrimônio Municipal,& JOÃO BATISTA RODRIGUES DS OLIVEI Rh 0 PRSPSTTO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, Faço seter que a Câmara Municipal de Narabá, aprovou e eu san ciono a seguinte Lei, Artelº- Pica concedido por Enfi- teuse um terreno vrbano do Fatrimônio Municipal, & JOÃO BATIS TA RODRICURS DE OLIVSIRA, localizado na área de expansão um bana da Nova-Narabá, na Folha 07, Quedre 08, lote nº 05, com* limites e caracteristicas seguintes: Limitando-se pelo lado * direito com o lotg nº 03y pelo lado esquerdo com q lote nº 07 fazendo frente pará V=71, fundos com o lote nº 02, medindo * 10400mts de frente por 30:00mts de laterel direita, com 30:00 mts de lateral gsquerda, com 103COmts de funãoss Art,2º. Esta Lei entrará em vi - gor na data de sua Públicação revogadas as disposições em com trários GABINETS DO PREFEITO MUNICIPAL D DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM 24 DI OUTUBRO DE 1,986 sa Pre: dy cipal= |