| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8036 / 1986 |
| Date | 1986-01-08 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À CLARA DOS SANTOS BATISTA |
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO PARÁ Prefeitura Municipal de Marabá LzI Nº 8,.036/86 DEZ 08 DZ JANEIRO DE 1,986, Concede por enfiteuse um terreno Urbano do Fatrimônio Iunicipal, à CL:PA DOS * SANTOS BATISTAS O PREFTITO MUNICIPAL DT MAPABÁ, ZSTADO DO PARÁ. Faço saber que a Câmara Yusicipal de Norabás aprovcu e eu san ciono a seguinte Leis irt.1º- Tica concedido por enfiteuse um terreno Urbano do Jatrimônio 'unicipal, à CLLNA DOS SANTOS BA -— TISTA, localizado na “ua Sol Toente nº 171, Cjdade Nova, com 11 mites e caracteristicas seguintes: Limitando-se pelo lado direi to com Ana Varia “om>oio Tuler, pelo lado esquerdo com Abel Jo sé Ijma, ao “ul para onde faz frente com a mencionada Nua, ao! Norte para ondc faz fundos com à Isreja Assembleia de Deus, me- ãindo 5:00mts de frente por 22m20 de fundose Art.2º- “sta Lei entrará em viger na da das ta de sua publicação revoga as disposições em contrários GABINETS DO PYarsITto MUNICIPAL DO MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM 08 DZ JANEIRO DE 1.996 Eai =Prefeito Municipal=