| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6296 / 1985 |
| Date | 1985-04-23 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A JOSÉ ROSA DE SOUZA. |
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO PARÁ Prefeitura Municipal de Marabá LEI D DE Concede vor enfiteuse um terreno urbano do Patrimônio Municipal,a JOSÉ ROSA DE SOUZA, O PREP-IZO MUNICITAL DE MANABÉ, ESTADO DO PARÁ, Faço saber que a Câmara lmicipal. de Marabá, aprovou e um sanciono a seguinte Leis Art. 1º - Tica concedido por enfiteuse um terreno ur bano do Fatrimônio lWnicipal, a JOSÉ ROSA DE SOUZA, localizado no Bairro da CIDADE NOVA à Avenida Iresidente Castelo Branco nº 1928 + com limites e características seguintess Limitardo-se pelo lado di- reito com Deusdete de Tal, pelo lado esquerdo com Abelardo Rodrihueg de Sousa, ao Sul frente para à Avenida Dregidente Castelo Branco, ao Norte fundos com quem de dircito, medindo O5m00 de frente, 30m00 de lateral direita, 30m00 de lateral esquerda e 05m00 nos fundos. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua pu vlicação, revogaias as disposições em contrório. GABINETE DO FREF.IZO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 23 DE ABRIL DE 1985, = o A =