| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6298 / 1985 |
| Date | 1985-04-23 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A JOSÉ SOARES PEREIRA. |
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO PARA Prefeitura Municipal de Marabá LI Nº 6,2098/8 DE APRIL DE 198 Concede por enfiteuse um terreno urbano do Patrimônio Junicipal, a JOSÉ SOARIS PuREI- Rho O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO IARÁ, Faço saber que a Câuara lunicipal de larabã, aprovou! e eu sanciono a seguinte Leis Arte 1º - Zica concedido por enfiteuse um terreno urba no do Patrimônio liunicipal, a JOSÉ SONUS FomiImA, localizado na ÁREA DE EXPANSÃO UXBANA DA NOVA LANABÁ, à Folha C91-32, quadra 10, lote * nº 24, com limites e características seguintes: Limitundo-se pelo la do direito coa o lote nº 25, pelo lado coqucrio com o lote nº 23, * frente para o Terminal Rodoviário e fundos ca quem de direito, me — dindo 06m00 Ge frente, 20m00 de lateral dircita,20m00 de lateral es querda e 06m00 nog fundos. Arte 2º — Esta Lei entrará en vigor na data de sua pum vlicação, revogadas as disposições em contrário, GABINETE DO PREFEITO MUNICIZAL DE MARABÁ, LM SZ de ABRIL DE 1985, = meteito Ásia =