| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6318 / 1985 |
| Date | 1985-04-23 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A FRANCISCO MUNIZ LOIOLA. |
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO PARÁ Prefeitura Municipal de Marabá LEI Nº 8 DE D Concede por enfiteuse um terreno urbano do Tatrimônio luniciral,a FRANCISCO MUNIZ LOL OLi o O PREFIIZO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. Faço caber que a Câmara limicipal de Larabã, aprovou e gu sancicno a seguinte Leis Arte 1º —- Tica concedido por enfiteuse um terreno ur tano do Patrimônio lúnicipal, a PRU.CICO LUNIZ LOIOLA, localizado na ÁREA DE EXFANSÃO UNBAIA DA NOVA MANARÁ, à folha 31, quadra 09, lote ? nº 05, cm lixites c característivas seguintes: Linitando-se pelo la- do direito com o lote nº B-04, relo lado esquerdo com o lote nº B-06, frente para a V-315 c fundos con o lote nº 3-02, mecindo 10mn00 de fren te,30m00 Ge lateral direita, 30m00 de lateral esquerda e 10m00 nos fun dose àrte 2º - Usta Lei entrará em vigor na data de sua * publicação, revogadas as disposições em contrários Gabinete do Prefeito lunicipal,em 23 de ebril de 1985. = metal sois =