| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6328 / 1985 |
| Date | 1985-04-23 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À GREMIO ESPORTE TOCANTINS. |
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO PARÁ Prefeitura Municipal de Marabá LEI Nº 6.328/85 D DE 23 DE ABRIL DE | 1.985. seguinte leis Concede por Enfiteuse um Terreno Urbano! do Fetrimônio lunicipal,ã GREMIO ESPORTE o ER O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ ESTADO DO PARÃO Faço saber que a Camara lâmicipal aprovou e eu sanciono a grto 1º-Pica -Sncedião por “nfiteuso uz “erreno Urbano do Patrinfaio Municipal à Gremio Esportes Tocentins, localiza do ns olhe 06, «usdra “special,Lote nº 0l,com os limites e caracteristicas seguintessLimitendo-se pelo lado direi- to com o Lote né O2ypelo lado esquerdo com & V=106 frente para VO-0l e fundos com a Area da Vale do “10 08 eledin- do 66K00 de frente, 92/00 de lateral âsreá ta, 98H00 de late ral esquerda e 66100 nos fundos. Arte 2º — "sta lei entrará em vigor na data de sua publi- cagão,revogades as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABA ESTADO DO PARÁ » EM 23 DE ABRIL DE 1.985 (+) = Prefeito taças =