br-locleg corpus explorer

← Marabá (PA)

norma nº 9025/1987

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 9025 / 1987
Date 1987-07-13
EmentaDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA SALA DE LEITURA PÚBLICA MUNICIPAL NA ESCOLA DE 1º GRAU PROF. JONATHAS PONTES ATHIAS, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ
native_id5408

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.70 · pages: 1

biupão sobre a artação do uma salél
de Leitura Pública Municipal na Eg.
cola do 1º Grau Prof. GUEANAS DOM
TES ATUXAS, Município de Naresão
estatui é cu Prefuito Rmioipal sanciono a seguinte Leis
Arte 2º - Fica criado na Escola de 1º Grau
Prot. Jonathas Pontes Athias neste Município do Marabá, uma sa-
1a de Leitura Pública Municipal, subordinada a aduinistração da
Divisão de Cultura do Departamento Nunícipal de Educação, Esper
Arte 2º - rica O Chefe do Poder Exceutivo Ny
nicipal, autorinado a proceder abortára do crédito especial pa-
ra a manutenção das despesas noccosárias para o funcienamento *
ca cala do Leitura, caso não haja dotação para o custeio das
despesas mencionadas, no orçamento vigente. |
Art. 9º — Fica O Chefe do Executivo Municipal
autorizado a firmar convênio com o Instítuto Nacional) do Livro;
do Ministério da Educação e Cultura para efeitos de recebimento
de livros a assistência Técnica à sala de Leitura criada “per
esta LoL,
Arte 4º — Esta Lei entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Naradá, em
13 do Julho de 1.947. =

open original →