| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9025 / 1987 |
| Date | 1987-07-13 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA SALA DE LEITURA PÚBLICA MUNICIPAL NA ESCOLA DE 1º GRAU PROF. JONATHAS PONTES ATHIAS, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ |
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biupão sobre a artação do uma salél de Leitura Pública Municipal na Eg. cola do 1º Grau Prof. GUEANAS DOM TES ATUXAS, Município de Naresão estatui é cu Prefuito Rmioipal sanciono a seguinte Leis Arte 2º - Fica criado na Escola de 1º Grau Prot. Jonathas Pontes Athias neste Município do Marabá, uma sa- 1a de Leitura Pública Municipal, subordinada a aduinistração da Divisão de Cultura do Departamento Nunícipal de Educação, Esper Arte 2º - rica O Chefe do Poder Exceutivo Ny nicipal, autorinado a proceder abortára do crédito especial pa- ra a manutenção das despesas noccosárias para o funcienamento * ca cala do Leitura, caso não haja dotação para o custeio das despesas mencionadas, no orçamento vigente. | Art. 9º — Fica O Chefe do Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com o Instítuto Nacional) do Livro; do Ministério da Educação e Cultura para efeitos de recebimento de livros a assistência Técnica à sala de Leitura criada “per esta LoL, Arte 4º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Naradá, em 13 do Julho de 1.947. =