| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9054 / 1987 |
| Date | 1987-12-08 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARIA LUCILEIA MODESTO SOUZA. |
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PrererruraMuniciraLDe MaraBÃ LEI Nº DE 08 DE DE DE 1,98 Concede por enfiteuse um terreno urbano do Patrimônio Municipal, à MARIA LUCILE IA MODESTO SOUZAs O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, Faço saber que a Cêmara Municipal de Marabá, aprovou e eu sanciono a * sequinte Leis Arte 1º - Fica concedido por anfiteuse! um terreno urbano do Patrimônio Mmlcipsi, à MARIA LUCILEIA MODESTO SOUZA, localizado ns Área de Expensão Urbana da Nove Marebá, à Folha 33, Quadra 19, Lote 35, com on limites e características sequintes: Id míitendo-se pelo lado direito com o lote de nº 34, pelo lado esquerdo * com o lote de nº 36, frente para a V-101 e funãos com o lote de nº 14, medinãn 08m00 de frente, 35m00 de lateral direita, 35m00 de lateral es querda e 08m00 de fundose Arte 2º — Besta Lei entrará em vigor na date &e sua publicação, revogadas as disposições em contrários. GABINETE DO PRESEITO MUNICIPAL DE ARA» BÃ, ESTADO DO PARÁ, EM DATA DZ 08 DE DEZENBRO DE 1.987.