| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9061 / 1987 |
| Date | 1987-12-08 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARIA DE LOURDES SOUSA. |
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qua João Alfredo Veloso de Souza o Pia Concede por enfiteuse um terreno urbano! &o Patrimônio Muricipel, à MARIA DE LOUR DES SOUSA. O PREFSITO MUNICIPAL Di MARABÁ, sSTADO DO PARÁ, 4 Faço saber que a Câmara Municipesl de Merabá, eprovou e eu sanciono a! sequinte Lei. Arte 1º — Fica concedido por enfiteuse ' um terreno urbano do Petrimônio Municipal, à MARIA DE LOURDES SOUSA,/ localizedo no Núclco de Curionópolis, à Ilus Ipê, Lote de nº 16, com * os limites e características sequintest Limitendo-se pelo ledo direl- to com o lote de Raimundo José Nascimento, pelo lado esquerdo com Fray: cisca dos Sentos Silva, irente para e "ua Ipê, fundos com Meria Clau- dina Mertâns, medindo O/m0O de frente, 30m00 de lateresl direita, 30m00 de lateral esquerdas e O7m06 de fundose Arte 2º - Usta Lei entrará em vigor na data de gua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE LO PRSFL1TO MUNICIPAL DE MARABÁ ARÉ, LM DITA Db 08 Di DoZ2NBRO De 1.98 DSTADO Vis Secretário de Terras