| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9090 / 1987 |
| Date | 1987-12-08 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À COMERCIAL SOUZA & SILVA LTDA. |
| native_id | 5520 |
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Prererrura MuniciraL DE MARABÁ LEI Nº 9090 DE 08 DE DEZ2MBRO DE 1,98 Concede por enfiteuse um terreno urbeno! do Patrimônio lúmicipal, à COMERCIAL SOU ZA & SILVA LTDA O PREFEITO MUNICIPAL Di MARABÁ, “STADO DO PARS£. Faço seber que a Cômers lunicipal de Marabé, aprovou e eu sanciono a sequinte Leis Arte 1º - Fica concedido por enfiteuse ! um terreno urbeno do Patrimônio Municipal, à CONTRCI4L SOUZA L SILVA " LIDA, localizado na Rua Alagoas, Lote nº 174, Curionópolis, com os li nites e características sequintes: Limitendo-se pelo lado direito com Maria das Graças Souza, pelo lado esquerdo com Odoniel Oliveira, fren- te para Rua Alagoas, fundos com Fedro Rosério, medindo 11m00 de frente e 29m00 de lateral direita, 29m00 de lateral esquerda e 11m00 de fun-! dose art. 2º — veta Leci entrará em vigor na deta de sua publicação, revogades as disposições em contrários GABINSTE DO PRLP»ITO VUNICIPAL De MARABÁ, Secretário de Terras