| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9109 / 1987 |
| Date | 1987-12-08 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À RAIMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA. |
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Sz PrereruraMuniorra De Maraà LEI Nº 9. 109/87, de 08 de dezezbro de 1987. Concede por ENTITZUSE um terreno urbano do Patri-ônio zunicipal, a RAIMUNDO FERRTIRA! DE OLIVEIRAS O PREFSITO sUNICIFAL DS MANABÁ, SSTADO DO PATRÃO Faço saber que a Ca-ara runicipal de marabá, aprovou e eu sanciono a seguinte Leis -- Arte 1º - Fica concedido por SNTITUUSS uz terreno urbano do Patri-ônio runicipel, a RAIMUNDO FERRZINA DS OLIVIIRA? localizado * na ÁRZA DE EXPANSÃO UNBANA DA NOVA mANABÁ, à Folha-33, quadra 17, lote nº 20, com.liírites e características seguintess.Li-itando-se pelo lado direito cor o lote nº 19, pelo lado esquerdo cor a V=106, frente para a V-1092 e fundos com quer de direito, edindo 10,00 ts de frente, por 30,00 mts de fundos. asi Arte 2º - Tata Lei antrará em vigor na data de sua publi cação, revogadas as disposições em contrários Gabinete do Prefeito rxunicipal de uarabá, 08 de dezezxbro de 1987 . João Alfredo Secretário de Terras a. Do as