| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9176 / 1987 |
| Date | 1987-12-08 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ISMAR GOMES DO NASCIMENTO. |
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LH1I Nº 176/87, Ae 08 4e Iczembro de 198 Concefe por EN"ITEUSE um terreno urbano 4o Patrimônio Municipal, à ISMAR GOMES 20 NAS CLUNTOS O PREFZITO MUNICIVAL «4 MARABÁ, ESTAMO “O FANÁS Faço saber que a Cimara luniciral Je larabá, aprovou e eu sansiamno a seguinte Leis Artes 1º - Fica concefião por LNFITZUSE um terreno urba vo do iatrizônio Municipal, à ISUAR GOMES 2O NASCIUINTO, localizado” na ÁRiA DE EIVANSÃO UNBARA «A NOVA MARABÁ, à Folha 33, quaira 10, lo te nº 15; com liuites e caracicrísticas seguintes: Limiton'o=se pelo 12140 fircito com o lote nº 16, relo lafo esquerio com o lote nº 14, frente para a V-107 e funfos con o lote nº 05, medindo 10,00 mts Ae frente por 30,00 mts “e funtose Ari. 2º - Lgta Lci entrará em vigor na tata fe gua TU- “e 2 - dá [A tlicação, revosalas as siçocs em contrários Gabinete 30 Tr ito Municipal fe Marabá, 08 Je Aezem Visto RE |