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← Marabá (PA)

norma nº 9183/1987

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 9183 / 1987
Date 1987-12-08
EmentaCONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À JOÃO NOGUEIRA ROCHA.
native_id5580

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Prererrura Monica De MARABÁ
LEI Nº 9183/87, “e 08 Ae Aezemnbro “e 19873
Concefe por ENFIT USE um terreno urbano *o0
Patrimônio Municipal, a JOÃO NOGUEIRA RO-
CHA.
O PREFLITO MUNICIPAL ZE MARABÁ, ESTASO 10 PARÁ,
Faço saber que a Câmara lúmicipal le Marabá, aprovou e
eu sanciono a seguinte Leis es 18
Arte 1º — Fica concefifo por Enfiíteuse um terrenp urta
no *o Iatrimônio Municipal, a JOÃO NOGUEIRA ROCHA, localiza*o na To
lha 23, qua?ra 17, lote nº 15, Área fe Expansão Urbana “a Nova liara-
bá, com limites e características seguintes: Linitan'o-se pelo lafo
Sireito com o lote nº 14, pelo 12% esquer'o com o lote nº 16, fazen
Ao frente para a V-230 e funtos com quem ?e “ireito, me?inio 10,00 *
mts ?e feente, 30,00 mts fe lateral Jireita, 30,00 mts *e lrtcral eg
quer?a e 10,00 mts *e fun?ose -
Arte 2º - Esta Lei entrará em vigor na “ata *e sua pu-
blicação, revoga"as as *isposições em contrário.
Gabânete 40 Prefeito limicipal *e liarabá, 08, “e fezem
bro fe 1987.
id aiii iii ii ai

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