| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9309 / 1987 |
| Date | 1987-12-15 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARIA LEONILDA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO. |
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PRererrora MuniciraL DE MARABÁ L31 Nº 9,309 de 15 de dezezbro de 1987. Concede por ENFITSUSE um terreno urbano do Patrivônio runicipal, à MARIA LSONILDA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ZSTADO DO PANÁ, Faço saber que a Câ-ara iunícipal de uarebá, aprovou e eu sanciono a seguinte Leis — Arte 1º — Fica concedido por ENFITSUS? u= terreno urba no do Patri-ônio municipal, à MANIA LOONILDA DA CONSSIÇÃO NASCIMINTO localizado-no NÚCISO DZ PARAUAPEBAS, à Rua "B", quadra 32, lote nº * 05, co= limites e caracterfbticos seguintes: Limtitendo-se velo lado direito cor o lote nº 06, pelo lado esquerdo cor o lote nº 04, fren- te para a referida Rua "B” e fundos cor quem de diroito, -edindo + 09,00 mts de frente por 30,00 ts de fundos. arte 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua pu- blicação, revogadas as disposições em contrários Gabinete do Prefeito runicipal de sarabá, 15 de dezem- João Alfredo Vel: Secretário de T' Drs ito tunicípel = ecs/