| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9310 / 1987 |
| Date | 1987-12-15 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À NELSON SOARES DOS SANTOS. |
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Pererrura Muxiciras De MaraBÃÃ Lz1 Nº 9,310/87, do 15 de dezexbro de 1987. Concede por UNFITUUSS um terreno urbano do Patri-ônio runicipal, a NSLSON SOARES DOS SANTOS. O PREFEITO MUNICIVAL DE mATABÁ, NSTADO DO PARÃO Faço saber que a Câ=ara runicipal de uarabã, aprovou e eu sanciono a seguinte Leis — Arte 1º - Fica concedido por Enfiteuse wu: terreno urba- no do Fatrírônio runicipal, a NSLSON SOARES DOS SANTOS, localizado * no NÚCISO REGIONAL D: SERRA PELADA, "à Rua Ipiranga s/n, coz limites! e corncterísticas seguintes: Liritando-se pelo lado dorcoto cor Sai viano nodrigues de Almeida, pelo laão esquerdo.cor Valter resquita,* fazendo frente para a referida Rua e. fundos cox quer de dircito, me- dindo 14,60 ts de frente por 30,50 ts de fundose Arte 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua pu - blicação, revogadas as disposições em contrários Gabinete do Frefeito runicipal de marabá, 15 de dezem - bro de 1987. João Alfredo Velso de Souza Ee = Dra cipal = ees/