| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9313 / 1987 |
| Date | 1987-12-15 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ALIPIO DA SILVA. |
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Prererura MuniciraL DE MARABÁ LEI Nº 9.313/87, de 15 de dezexbro de 1987. Concede por ENPITTUSZ wu» terreno urbano do Patri-ônio zunicipal, a ALIPIO DA SILVA. O PRSFEITO MUNICIPAL DS MATNABÁ, ESTADO DO PARÁ, Faço saber que a Câxara municipal de uarabá, eprocou e eu sanciono a seguinte Leis — Arte 1º — Pica concedido por Enfiteuse u= terreno urba 98 danhgipánânjosmugicigals q8o4L1756, Dio TELHA cAgeadicadosmosNÉOTaoA Bborfaticas seguintes: Lizitando-so pelo lado direito com o lote nº 23, pelo lado esquerdo cor o lote nº 25, frente para a referida Nua "B* e fundos cor que» de diroito, -edindo 09,00 -ta de frente por 30,00 ts de fundos. na Arte 2º - Bsta Lei entrará em vigor na data de sua pu- blicação, revogadas as disposições o- contrários Gabinte do Prefeito runícipal de uarabã, 15 de dezem bro de 1987. João Alfredo Velo Souza uz = Prefeito runicípal = Secretário de Terras ecs/