| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9316 / 1987 |
| Date | 1987-12-15 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À RUY BARBOSA MELLO. |
| native_id | 5645 |
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João Alfredo ei nº [5 de 15 de dezerbro de ê Concede por LirIZUSs: um terreno urbano co E Patrizônio Nuniciçpel, a RUY B/IBOCA IZLLOs O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTALO DO PARÃ, Faço saber quo a Cêncra Municipal de Irrebê, aprovou e eu senciono a seguinte Leis o E trto 1º — rica concedido por ZENIT USS um terreno urb no do Patrimônio lunicipel, e LUY BD; BOLA NILO, locslizodo na “74 Dl, à Folha 26, quaire 01, lote nº 9 4 DE EXPANCÃO UNB/NA DA NOV; com limites e cerscterísticas seguintes: Limitando-so pelo lado di- reito com o lote nº 20, pelo leão escuerão com o lotc nº 22, frente? pera a V-265 e fundos com queri de direito, medindo 10,00 mts Ce fren te, 38,00 mts de latercl dircitc, 36,80 mts de leter:l esquerda e + 10,00 mt: de iuncdos. trte 2º - Toto Loi entrerá em vigor nº Goto de sue pu blicação, revogeiss as cCisposições m contrários Gabinete do Preieito Municipal de Varchêãs 15 de dezem bro de 1987. Secretário de Terras eca/ ceac Mia: de «did