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← Marabá (PA)

norma nº 9346/1987

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 9346 / 1987
Date 1987-12-22
EmentaCONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À OZEAS DE OLIVEIRA DA SILVA.
native_id5654

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PrererruraMuniciraLDEMARABÃ
I Nº 87. DE 22 RO DE
Concede por enfiteuse um terreno!
urbano do Patrimônio lkunicipel,ã*'*
OZEAS DR OLIVRIRA DA SILVAs
O FREPEITO MUNICIPAL DZ MARABÁ, ESTADO DO PARÃO
Faço sabor que s Camara Kunícipal de Karabá, aprovou e eu
sanciono e seguinte Lei,
Arte1º. Fica concedido por enfi =;
teuse um terreno urbano do Patrinônio Municipal, & OZHAS DE?
OLIVEIRA DA SILVA, localizado na área de expansão urbana da”
Nova-liarabá, na folha 33, Quadra 27, lote nº 06, com línites
e caructeristicas seguintas: Limitando-se pelo lado direito,
com o lote nº 05, pelo lado esquerdo vom o lots nº 07, frene
te para V-l10, medindo 10:00mts de frente vor 30400mts de *
lsteral direíta, com 30t00mts de leteral esquerda, com 10300
ata de fundose
Art.2º. Esta Lei entrará em vigor*
na data te sua Fóblicação revogadas ag disposições em contrá,
rios
GABINETES DO PREFRITO MUNICIPAL DEº
MARAN£,| BSTADO DO PARÁ, EM 22 DE NEZIMBRO DE 1,98Ps '
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João Alfredo so “de Souza to icipals
Secretário de Terras

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