| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9540 / 1987 |
| Date | 1987-12-25 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ULDARICO RODRIGUES DA ROCHA. |
| native_id | 5810 |
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Concede por enfiteuse um terreno + urbuno do Patrimônio Nunicipal,ã + ULDARICO RODRIGUES DA ROCHAS C PREFZITO MUNICIPAL DE WARABÁ, ESTADO DO PARÁ, Faço saber que a Câmara municipal de uarzbi, aprovou e eu san-! ciono a seguinte Leis àrte1º.. Pica concedido por Enfi =º teuse um terreno urbano do Futrimônio liunicipal, à ULDANICO RO" DRIGU:S DA ROCHA, loculizado no Núcleo de Parauapebas à Nua ** "zm, cuadre 52, lotes nºge 28 e 29, con linites e curacteristi* cas seguintes! Limitaido-se pelo lado direito com o lote nº 27, pelo luãc esquerdo com o lote nº 30, fronte para referida Rua*s “p", fundos com og lotes iise 12 e 13, medindo 18:00mts de fren te por 30t00mts de lateral direita, por 30%00mts de lateral ese querda, com 18$00uts de fundose Arte2!- Lota Lei entrarí em vigor! , ne . or . na dot. de ousa Júblicação revogados as Aisposições em contra « ESTAR x PuIvC MUNICIPAL NBº