| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9543 / 1987 |
| Date | 1987-12-22 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À JOÃO BISPO DA ROCHA. |
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Concede por enfiteuse um terreno urbano do Patrimônio Municipal,ã JOÃO ZISPO DA ROCHAS O FREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, Faço saber que a Camara Xunicipal de Marabá, aprovou e eu sancio no a seguinte Leio Art,1º- 7ica consedião por Imfi tsuss um terreno urbano do Fatrinôuio Monisipal, à JCÃo BISPO DA ROCHA, localizado n2 área de expansão urbana da Novamllarabá, na! Folha 16, Quadra 15, lote nº 53, con limites e caracteristicas * seguintes! Limitando-se pelo lado direito com o lote nº 61, pelo lado esquerdo com c lote nº 65, frente para V-185, Fundos cor * quem de direito, medinão 00mãO de frente por 40m70 de lateral di reito, com 40mhO de latercl esquerãa, com O9m60 de fungose axto2º- Gata Lei entrará em vis! gor na data de sua túblicação revogadas «3 disposições em contrá rice GaBINZTO DO PREFEITO MUNICIPAL * ESTADC DO PARÁ, El 22 D3 DEZEMBRO DE 1,987 DE kaRA Vist João Alfredo Secretário de Terras ipals