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← Marabá (PA)

norma nº 9556/1987

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 9556 / 1987
Date 1987-12-22
EmentaCONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA.
native_id5820

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7040 Alfredo Vel
Pirro MON MR
LEI Kº 6/87 DE DEZEMBRO DE 1,98
Concede por enfiteuse um terreno
urbano do Fatrimônio Kunicipal,ã
FRANCISCO GOMES DF CLIVEIRAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARADÁ, ESTADO DO PARÁ
Paço saber que a Camara lunicipal de larubá, aprovou e eu san
ciono & seguinte Lei,
Artelº. Fica concedido por enfi-
teuse uu terreno urbano do Patrimônio Kunicipal, à PRANCISCO
GOMES DZ OLIVEIRA, localizado nu área de expansão urbana da *
Nova-ilarabá, na folha 33, quadra 06, lote nº 46, com limites!
e caracteristicas seguintes! Limitando-se pelo lado direito, '
com o lote nº 4%, pelo laão esquerdo com o lote nº 47, frente
pare V-103, fundos com o lote n£ 03, medindo 08m00 de frente"
por 30300mtg às lateral direita, com 30t00mts de lateral es -
querida, com 08m00 de tundose
Art.2º- sgta Lei entrará em vi -
gor na data de sua Iúblicação revogudus «us disposições em con
trários
GABINETE DO FREPERITO MUNICIPAL *
E MARABAS) ESTADO DO PARÁ, Elá 22 DE U5L:uDRO DE 1.987
Vis
-: =Prefo
Souza
Secretário de Terras

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