| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9557 / 1987 |
| Date | 1987-12-22 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À LUIS CARLOS DE MACÊDO OLIVEIRA. |
| native_id | 5821 |
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E PRererruraMunicirar De MaraBÃ 2 DEZ Concede por enfiteuse um terreno urbano do Fatrimônio kunicipal,ã LUIS CARLOS DE MACÊDO OLIVEIRAS O PRIPRITO MUNICIPAL DEZ MARABÁ, ESTADO DO FARÃO Faço saber que a Camara lunicipal de Marabá, aprovou e eu sancio no a seguinte Lei. Artell» Pica concedido por enfi- teuse ui terreno urbano do Patrimônio Municipal, à LUIS CARLOS* DE MACÊDO OLIVEIRA, localizado na dreu de expansão urbana da Nc- va-iiarabã, na Folha 31, Quadra 13, lote nº 08, com limitese cara cteristigas seguintes! Limitandoese pelo lado direito com o lote nº 0%, pelo lado esquerdo com o lote a? 14-07, frente para V-311 fundos con o lote nº A-02, medindo 10100nts de frente por 35300* mts de Jaterol direita, com 35t0Omis de lateral esquerda, com '* 1030Umtc de fundose Arte2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua Fúblicação revogadas as disposições em contrário. GABINTTE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TADO DO PARÁ, EM 22 DE DULZKBRO DE 1.987 João Alfredo Veloso Gocretário de Terreo