br-locleg corpus explorer

← Marabá (PA)

norma nº 5194/1984

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5194 / 1984
Date 1984-10-30
EmentaCONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA” AREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ” A MARIANO PEREIRA DOS SANTOS
native_id6017

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.79 · pages: 1

ciono a
MUNICÍPIO DE MARABÁ
ESTADO DO PARÁ
ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL
Concede por enfiteuse um terreno urbano do
Tetrixônio Iunicipal Yunicipsl, na írea de
Expansão Urbana da Nova | arabã, a MARIANO
PEREIRA DOS SANTOS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IARADÁ EOTADO DO PARÃ.
Feço saber que e Câmara Tunicipeal de *arabá eprvou e eu sen-
seguinte leis
Arte 1º - Fica concedido por enfiteuse um terreno urbano do
Patrimônio “unicipal, a VANIANO FUNSIRA DOS SANros, na Área
de Expansão Urvena Kova rarebã, na “olha 15 quadra 10 Lote —
nº 20, con os limites e curacteristicas seguintes: Lizitando
-se pelo lado dircito cor o lote nº 19, pelo lado esquerdo ,
limita-se cor o lote nº 21, fezendo frente pera e VR-03, fm
-dos com os lotes nºs 07 e 08, medixido 8m20 de frente 35m00
dec lateral direita, 32,00m de latercl esquerda, 6,00m de fm
—JOSe
srt. 2º —- Este lei entrarê em vigor na data de sua publica —
ção, revogadas es disposições em contrário.
GABINETE DO PREPZITO MUNICIPAL DE NARABÁ ESTADO DO PARK EM
DATA DE 30 DZ OUTUBRO DE 1.9840
= Prefei funicipal =

open original →