br-locleg corpus explorer

← Marabá (PA)

norma nº 5317/1984

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5317 / 1984
Date 1984-11-16
EmentaCONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO VELHA MARABA A AVELINO LOPES DE SOUSA
native_id6089

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 1

MUNICÍPIO DE MARABÁ
ESTADO DO PARÁ
ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL
LEI Nº 5317/84 DE 16 DE NOVEDRO DE 1984
Concede por enfiteuse um terreno
Urbano do Patrimonio lamicipal,ã
AVELINO LOPES DE SOUSA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÃo
Faço Saber que a Câmara lwmicipal aprovou e eu sanciono
a seguinte Leis
Arte 1º — Fica concedido por enfiteuse um terreno Ur
veno do Patrimonio limicipel, à AVELINO LOPES DE SOUSA, locsli-
zado na Ave larechal Deodoro s/n, com os limites e caractorísti,
cas seguintes: Limitando-se pelo lado direito com laria Pereira
Cavalcante, pelo lado esquerdo com Nelina Figueredo Brito, ac
Norte fazendo frente para a Ave liarechal Deodoro, ao Sul fundos
com quem de direito isto, em KARABÁ, medindo 05,60m de frente ,
por 35,00m de fundose
Arte 2º — Esta Lei entrará em vigor ne data de sua pu
vlicação, revogadas as disposições em contrários
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO
PARÁ, El DATA DE 16 DE NOVENBRO DE 19840

open original →