| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5327 / 1984 |
| Date | 1984-11-16 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO KM-07 DA RODOVIA PA -150 A CREUZA MACENA DE SOUZA |
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MUNICÍPIO DE MARABA ESTADO DO PARÁ ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL LEI Nº 50327/04 DE 16 DE NOVIZDO DE 2 Concede por enfiteuse um terreno Urba no do Petrimonio lamicipal, à CREUZA MNACENA DE SOUZA O PREFEITO NUNICIPAL DE MARABÁ ESTADO DO PARÁ. Feço sober que a Câmera lumicipal, aprovou e eu conciono a seguinte Leis Arte 1º — Fica concedido por enfiteuse um terreno Urbano do Patrimonio lunicipal, à CREUZA MACENA DE SOUZA, Incelizado no KI 07 da PA-150, quadra Norte 09, Nua “G" lote nº 13, com og limites e caracteristicas seguintes: Limitendo-se pelo lado direito com o lo te nº 14, pelo laão esquerdo nº 12, fezendo frente com a referida * Rua “G" e fundos com quem de direito, medindo 08,90m de frente,25,0m de âmdose Arte 2º — Esta lei entraré em vigor na dota do sua publi cação, revogadas as disposições em contrários GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ ESTADO DO PARÁ EM DATA DE 16 DE NOVIZBRO DE 19846 - rotas =