| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5455 / 1984 |
| Date | 1984-12-07 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA” ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ” A FRANCISCO ALVES FEITOSA |
| native_id | 6174 |
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» MUNICÍPIO DE MARABA ESTADO DO PARÁ ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL Bê 5645 DE DEZEMBRO DE 1.984 Conccão por infiteuse um Terreno Urbano do Patrimônio Kunicipal,ã FRANCISCO AT O PREFSITO MUNICIPAL DE MiRABÁ ESTADO DO 2ARÃS Feço seber que a Camara Kunicipal aprovou e eu sanciono a seguin te leis trte 1º — Fica Concedido por infitewe um Terreno Urbano do Pa trinôrio Innicipal,ã Francisco Alves Yoitosa, localizado na Folha 18,“urdra 08, Lote nº 08, Mova larabé, com os limites e coracte- reicticas coguínicasLini tunio-se pelo leão direito com o Lote N$& 07, pelo lados coquerão com o pote nº 09pfazenãdo frente para V-185 e funfos coz e Loto nf 24mnodindo 0870,ãe frente, 32n00 de late- rel direita, 3380 Jo lateral esquerda e 09340 nos fundose Arte 2º — Esta lei entrará em vigor ne data de sua publicação,re vogodes rs Cigposições om contrório. Gubinete do Prefeito lumicipel de Karsbé Ecisãdo do Paráçem 07 de Dezam- tro de 1.984 (*) .