| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5681 / 1984 |
| Date | 1984-12-27 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NOVA MARABÁ À JOSIAS CARDOSO DE MACÊDO |
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MUNICÍPIO DE MARABA ESTADO DO PARÁ ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL Concede por infiteuse um Terreno Urbana do Potrrimônio Iunicipal,ã JOSIAS CANDO- e ] O PREFEREIO MUNICIPAL DE MARABÁ ESTADO DO PARÁ Faço saber ge a Câmera Iunicipel aprovou e eu sanciono a seguinte leis Arte 1º — Fãca Concedido por Enfiteuse um Terreno Urbeno do Patri mônio Jamácipal,ã Josias Cardoso Kacêdo localizado ne Folha 12, * Quedra 19,Lote nº 93, Nova lerabáçcom 09 linites e caracteristicas seguintossIimi tendo-se pelo lodo dixeito com o Lote nº 95, pelo * laão esquerdo com o Lote nº Sl, fazendo frente, 3400 de lateral di reita, 34H00 de lateral caquerda e 10m0O nos fimãoss Arte 2º — Esta lei entrará em vigor na deto de sua publicação, xe- vogedos es disposições em contrários GABINETE DO PRES ITO MUNICIPAL DE MARABÁ ESTADO DO PARÁ,EM 27 DE DEZHI- BRO DE 10984 6)