| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5684 / 1984 |
| Date | 1984-12-27 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NOVA MARABÁ À JOSIAS OLIVEIRA DA SILVA |
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MUNICÍPIO DE MARABÁ ESTADO DO PARÁ ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL Concede por enfiteuse um terreno urbano do Patrimônio kunicipal, à JCSI:U 2Lvss DA SILVhe O PRSFLIZO KUNICIPAL Do MARABA, DOTADO DO FanÃo <> 1 Am +. Aaaid 3 , ts E Paço saber que a Camara liunicipal de liaraba, aprovou e eu sanciono a seguinte Leis Arte 1º - Fica concedido por enfitc us terreno urbs- nc do Tatrimônio iunicipal, a Jul i WD v.y locelizado' no S:1Rão NOVO HUNICCNTL, à “ua Curtunato irplicio Costa, ua - dra 13, Iote nº 10, con limites e caracteristicas seguintes: li- mitsndo-se pelo lado direitp para onde faz canto com as “ua Calva dor, pelo lado esquerdo cor Raimundo frente p jencionada “usa Turtunato com a propriedade de -urelio “nsstacio de cVliveirs, medindo 9K00 o de frente por 28/00 de fundos rte 2º - “sta lei entrará ex vigor na data de sua pu - vlicação, revogadas as disposições em contrarios z : . E a a Gabinete do frefeito iyunicipzl de Laraba, 27 de dezem - bro de 1984.