br-locleg corpus explorer

← Marabá (PA)

norma nº 5729/1984

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5729 / 1984
Date 1984-12-27
EmentaCONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À JOSÉ VALDIR DE SOUZA
native_id6469

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.81 · pages: 1

MUNICÍPIO DE MARABA
ESTADO DO PARÁ
ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL
LEI Nº 5729/84 DE 27 DE DSZINBno DE 19840
Concede por enfiteuse um terreno ur
bano do Patrimônio Kunicipal, a
JOSÉ VALDIR DE SOUZA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ ESTADO DO PARÃO
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e cu sax
ciono a seguinte Leis
Arte 1? Fion concedido por enfiteuoe um terreno uy
tano do Patrimônio municipal, a JOSÊ VALDIR DE SOUZA, locslã
zado na fres da Expansão Urtana Nova “arabã, folha 05, qua «
âra 02, lote nº 05, com os linátes e características seguine
test Limitandosso pelo lado direito com 6 lote nº 06, pelo *
lado esquerdo com o lote nº 04, fazendo frente pars a Ye50 4
e fundos com o lote nº 19, Medindo 0890 de frente, 30400 *
de lateral direita, 30500 de lateral eoquerda e 08460 nos
fundose
Arte 20» Esta Lei entrará em vigor na data de sua
pútlicação, revogadas as disposições em contrários
GABINETE DO PREFEITO
MUSZOIPAL DE)MARABÁ ESTADO DO
PARÁ, ZM DATA DE 27 DE DEZE/DRO é
Ho

open original →