| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5786 / 1984 |
| Date | 1984-12-27 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À JOSÉ RIBAMAR LEITE. |
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MUNICÍPIO DE MARABÁ ESTADO DO PARÁ ÁREA DE SEGURANÇA MACIONAL LILI Nº 5786/84 DE 27 DE DEZENBRO DE 1.9840 BRR RI Dc Rea RARA RO fi RA Rea RCA RCA RCA RCA ca RARA Ro RARA RARA RCA À Concede por Nfiteuse um Terreno qrbENO do Patrimonio “unicipal,à JOSÍ RIB/L4R O FREFEITO JUNICIPAL DE “NB EST'DO DO Pálio raço saber que a câmaro “unicipal aprovou e eu sanciono a seguinte lci: irte 1º- Pica concedido Por .níiteuce um Terren Urbano do ratrimônio unicipal,e José Niberer Leiteslocelizedo ne ro lha 11, Quadra 12,Lote nº 14, Neliarebá,com limites e corac- teristicas seguintestLimitonco-se pelo ledo direito com o lote nº 13, pelo lado esqguerão com quem de direito, fazendo frente paro V113 e fundos com quem de direito, medindo ' 12m50 de frente, 30mãe later>1 âireita,30m00 &e lateral es querda e 12mn50 nos fundos. nrte2º — “ota lei entraré em vigor na data de cus publica- cêo,revogedas as disposições em contrário. Gabinete Go “refeito “micipal de JVorxebá ,em 27 de Dezenbro de 1.984. rob/*