| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5800 / 1984 |
| Date | 1984-12-27 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A ELIZEU RODRIGUES DE SOUZA. |
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MUNICÍPIO DE MARABÁ ESTADO DO PARÁ Concede por enfiteuse um terreno urbano do Patri mônio lunicipal, a ELIZEU RODRIGUIS DE SOUZA. O PREPLITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. Faço saber que a Câmara limicipal de liarabá, aprovou e eu sanciono a seguinte leis Arte 1º — Tica concedido por enfiteuse um terreno urbano do Patrimônio lâmicipal, a LLIZIU RODRICUSS DE SOUZA, localizado na ÁRIA DE LITANSÃO UNDANA DA NOVA MamaBi, à folha 18. quadra 01, lote nº 28, com limites e características seguintes! Linitando-se pelo lado direi- to com o lote nº 27, velo lado esçuerto com o lote nº 29, frente para! a Vi-02 e fundos com os lotes nºs 10 e 11, mnedinão 10720 de frente |, 34m00 de lateral direita, 35m60 de lateral esquerda e 12160 nos fundos. Arte 2º — Lota Lei entrará em vigor na data de sua publica- ção, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Ireíeito Municipal de larabé,em 27 de dezembro de 19346 = Prefe assa =