| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5967 / 1984 |
| Date | 1984-12-29 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA” AREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ” A RITA FEITOSA LIMA |
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MUNICÍPIO DE MARABA ESTADO DO PARÁ ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL LEI Nº 5967/84 DE 29 DE DEZENDRO DE 109846 Dado do dido dad a Rca DA RA A a AD REA a Concede por -níiteuse um Terreno Urbano do Patrimônio Municipal,ô LIT; FEIZOSA* LIMA. O PREFZITO NUNICIPAL DE MENR:BÍ ESTADO DO PARÁ Paço saber que a câmara Vunicipal aprovou e eu sanciono a se guinte leis Arte 1º-*ica concedido por Iníiteuse um Lerreno Urbano do Ta trimônio l!unicipel,à RITA PLIZOCA LWitplocalizado na irea de * Expansão Urbana Ne. larabá,2 Folha 12, ustra 08, Lote nº05 com limites e ceracteristicas seguintes: Limitando-se pelo lado di- reito com o lote nº 06, pelo lado esquerdo com o lote nº 04 , frente com a V-121 e fundos com o lote nº 10,medindo 09:00 de frente, 30100 de lateral esquerda, 30/00 de lateral direitee 09m 00 nos fundos. irte 28-Zete lei entrará em vigor na data de sua publicação,re vogadas as disposições em contrérios Gabinete do Prefeito limicipal de Ji E ésem 29 de Dezembro de 1.984. rpb/*