| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5809 / 1984 |
| Date | 1984-12-27 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARIA ALZENIRA SILVA DE CASTRO. |
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nte leis LEI Nº 5.009,84 DE 27 DE DEJLNBRO DE 1.9846 MUNICÍPIO DE MARABÁ ESTADO DO PARÁ ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL Concede por infiteuse um Terreno Urbano ão Patrimônio Kunicipel,ã I/NIA ALZENI- RA SILVA DE CASTRO O PREFEITO KUNICIPAL DE M/R/BÍ LUTADO DO PAR£. vaço saber que a Cêmara lWunicipal aprovou e eu sanciono a segui trte 1º - Fica Concedião por .níitcuse um Terreno Urbcno do TDTa trimônio IVunicipal,ã Maria ilzenirs Silva de Castro,localizado, na irea de sxpansão Urbana N. lIerabé,ê Folha 28, quadra 23, lote nº 13, com os limites ecarucjeri-ticas seguintessLimitando-se , pelo lado direito com o lote nº 14, pelo lado esquerdo com o lo te nº 12, fazendo frente pare. V-284, e fundos com o lote nº 19, medindo 11m0O ie irente 30m70 de lateral direite,34m40 de lotes ral esquerda e 08m90 nos Ímdose Arte 2º — Usta lei entrerá em vigor na data de sus publicação , revog-das as disposições ex contrários Gabinete do Prefeito lunicipal de larebé, em 27 de Dezembro de 1.984 =Prefei y cipal=