| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5845 / 1984 |
| Date | 1984-12-27 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A EDIVALDO FERREIRA DA SILVA. |
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MUNICÍPIO DE MARABÁ ESTADO DO PARÁ ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL Concede por enfiteuse um terreno urbano do Pam trimônio iâmicipal,a LEDIVALDO EF uuIna DAS VÃ. O PRIYZIZO MUNCCIZAL DE MARABÁ, ESTADO DO ZARÍ. Paço saber que a Cquara luniciral de larabá, aprovou e eu Art. 1º - Viec. concedido por enfiteuse wl terreno urbano do Fatrimônio iamicipal, a LDIVALDO FLiIR-Dla DA CIIVA, localizado na ZA ANSÃO US: - NOV. bu d., a Télha 29, cuciro 20, lote ? seguintes: Limit c-vc pelo la- clo lado e: erio com o lote nº 29,fren a quem de direito, medindo OCu0C de frente escuerãa e 00m00 nos fm — 30m00 de later do gua publi- - gta Lei entrara er vigor na à isposições em contrírios linicipal,em 27 &c dezenbro de 1984. ecs/