| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6010 / 1984 |
| Date | 1984-12-29 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA” AREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ” A ESMERALDA DA COSTA E SOUZA |
| native_id | 6681 |
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MUNICÍPIO DE MARABÁ ESTADO DO PARÁ AREA DE SEGURANÇA NACIONAL DE 20 DL DLZ24BKO DE Concede por enfitcuse um terreno urbano do Ta- trimônio lbnicipal, à ESMERALDA DA COSTA E SOU Zhs, O PREFZIPO HUNICIZAL DE HANABÍ, ESTADO DO PARÁ, Faço saber que a Câmara Municipal de liarabã, aprovou e eu sanciono a seguinte Leis Arte 1º - Tica concedido por enfiteuse um terreno urbano! do Iatrimônio lâmicipal, à ZSINIMIDA DA COSTA E SOUZA, localizado ma ÁREA DE EXFANSÃO UNBANA DA NOVA LARARÍ, à folha 28, quadra 12, lote * nº 10, con limites e características seguintes: Limitando-se pelo la- ão direito com o lote nº 04, pelo laão esquerdo com quem de direito , frente para V-29ô e fundos com o lote nº 09, medindo 09440 de frente 28m20 de lateral direita, 27m50 de lateral esquerda e 09m60 nos fun — doge Arte 2º — usta Lei entrará en vigor na data de sua publi- cação, revogadas as disposições em contrário, Gabinete do Prefeito lmiciral de llarabá,em 29 de dezembro de 1984. = Irefei icipal = ecs/