| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6026 / 1984 |
| Date | 1984-12-29 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA” AREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ” A MARIA RITA DE SOUZA |
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ESTADO DO PARÁ ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL LEI Nº 6.026/84 DE 29 DE DEZIEKBRO DE 1.984 Concede por iniiteuse um terreno Urbano do ratrimônio Iunicipel, na írea de xpeansão* 1 - O seas es v1º Urbana Nova lerabã, a VANIA RITA Li COUZÃo O PREFEITO KUNICIPAL DE LAn/DÁ SDTADO DO PARÃO Faço suber que a Cênare. | unicipal eprovou c eu sancio- no a seguinte Leis trte 1º Sica concecido por inriteuse um terreno Urbas ho do Patrimônio Kunicipal, á VANIA DIZ Do DOUZ!, 10 celizado na àrea de Ixponsão Urbana Nove Jercbé, iolha 16; «uairo 26 lote nº 20, com os linrites e caracterís- tices seguintes! TLiritando-se pelo laão direito com o lote nº 18, pelo lado esquercio cor: o lote nº 22, írene mão 06 1 direita, 40700 de late te pera V-179 e fundos com cuem de direito, Le nSO de frente, 40r00 de late: rel esquerda e 06m70 nos iuncose trt. 2º “sta Lei entraré em vigor no date de sua pú - e : o ” blic:çõa, revogedos as disposições em contrerios É EUTALO DO Pi