| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6034 / 1984 |
| Date | 1984-12-29 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA” AREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ” A SEBASTIÃO LIMA DA SILVA |
| native_id | 6701 |
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MUNICÍPIO DE MARABÁ ESTADO DO PARÁ AREA DE SEGURANÇA NACIONAL LEI Nº 6.034 /84 DE29 DE DEZENDRO DE 1.984 HEAR EELELRERRRRRR EK RR ERR O MI O e SEE Concede por Enfiteuse um Terreno Urbano do Patrimônio kunicipal,ã SEBASTIAO LINA DA SILVA. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ ESTADO DO PARÁ Faço scber que a Câmara K niciral de Narebá aprovou e eu san- ciono a seguinte lei: Arte 1º — fica concedido por Infiteuse ul Terreno Urbano do Patrimônio Kunicipal, à Sebastião Lima dz Silva, localizeão na Area de Expansão Urbana N. larabá, à folha 12, “uadra 06, Lote 15, com limites! e características seguintestLimitando-se pelo leio direito com o lote ! nº A-13, pelo lado esquerdo com quem de direito frente com a V-121 e fundos com o lote nº 4-05, Kedindo 09m00 de frente, 25m00 de lateral di reita, 25/00 de lateral esquerdae Q9m00 nos fundos. srt: 2º — bsta lei entraré em vigor na deta de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Lunicipel de Karebá, em 29 de Dezembro * de 1.984 Tob/