| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1425 / 2017 |
| Date | 2017-04-17 |
| Ementa | OUTORGA O "TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE" AO SENHOR ÀTILA DAS NEVES PORTILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABA |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.425, DE 17 DE ABRIL DE 2017. Outorga o “Título de Cidadão Marabaense” ao Senhor Átila das Neves Portilho, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art.1º. “É outorgado ao Senhor Átila das Neves Portilho, o Título de Cidadão Marabaense”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao município. Art.2º. A entrega do Título dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art.3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, em 17 de Abril de 2017. Pedro Corrêa — Presidente - CNM