| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1399 / 2017 |
| Date | 2017-03-08 |
| Ementa | OUTORGA COM TITULO DE CIDADÃ A SRª ANTONIA ALDINÉIA QUADRO DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABA. |
| native_id | 6881 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.399, DE 08 DE MARÇO DE 2017. Outorga com Título de “Cidadã Marabaense” a Sr? Antônia Aldinéia Quadro dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art.1º. É outorgado a Sr.? Antônia Aldinéia Quadro dos Santos, o Título de Cidadã Marabaense, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao município de Marabá. Art.2º. A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene na Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art.3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, em 08 de Março de 2017.