| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1408 / 2017 |
| Date | 2017-03-08 |
| Ementa | CONCEDE A COMENDA " BETA MOREIRA", A SRª. MARIA ELENICE MARQUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA EDUCAÇÃO EM VILA SANTA FÉ E NO MUNICÍPIO DE MARABA, ESTADO DO PARÁ. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.408, DE 08 DE MARÇO DE 2017. Concede a comenda “Beta Moreira” a Senhora Maria Elenice Marques Alves, pelos relevantes serviços prestados na Educação em Vila Santa Fé e no município de Marabá, Estado do Pará. : A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art.1º. É outorgado a Sr.º Maria Elenice Marques Alves a comenda Beta Moreira como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao município de Marabá. Art.2º. A Homenagem tratada no Art. 4º é em reconhecimento pelos relevantes trabalhos na área da educação em prol do município de Marabá. Art3º. A honraria, objeto deste decreto culminará com a entrega da homenagem por ocasião de Sessão Solene previamente designada a este fim. Art.4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, em 08 de Março de 2017.