| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1409 / 2017 |
| Date | 2017-03-08 |
| Ementa | CONCEDE A COMENDA " BETA MOREIRA A SRª. MARIA LÚCIA COSTA BICHARA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.409, DE 08 DE MARÇO DE 2017. Concede a comenda “Beta Moreira” a Senhora Maria Lúcia Costa Bichara, pelos relevantes serviços prestados ao município de Marabá, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art.1º. Pelos relevantes serviços prestados ao município de Marabá, concede-se a Senhora Maria Lúcia Costa Bichara a comenda Beta Moreira. Art.2º. O diploma representativo da comenda de que trata este artigo será entregue a homenageada em Sessão Solene da Câmara Municipal de Marabá, em dia e hora previamente designados. Art.3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Marabá, em 08 de Março de 2017.