| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 371 / 1994 |
| Date | 1994-06-27 |
| Ementa | INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA A SERVIDORA BIANCA MORAIS BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 6911 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ r RESOLU£ÃO_N^_371/94_2 __de_23_de_j_unho_de_1994J_ INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA A SERVIDORA BIANCA MORAIS BEZERRA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; O Plenário da Camará Municipal de Marabá, aprovou' e sua Mesa Diretora promulga a presente Resolução: Art. 1^ - Fica instituída Gratificação Especial pá rã a Servidora BIANCA MORAIS BEZERRA, cedida pela Prefeitura Municipal de Marabá, para prestar serviços a este Poder, em face de cumpri mento de expediente integral. Art. 25 - A Gratificação de que trata o artigo ante rior será calculada em 70% (setenta por cento) da atual remuneração' paga ao Agente Legislativo III, do quadro efetivo desta Casa. Art. 35 - AS despesas decorrentes da presente Resolução correrão por conta da previsão orçamentaria do Município de Marabá a saber: 3.1.1.1 - Pessoal Civil Art. 45 - Esta Resolução entrará em vigor na data ' de sua publicação, e seus efeitos retroagirão à ie de junho de 1994, revogadas as disposições em contrário. Camará Municipal de Marabá, em 27 de junho de 1994. JÚLIA MARIA FERREIRA ROSA Presidente Ijía C.M.M. L^ 6Õ<- ADEMIR MARTINS DO^S REIS 12 Secretário da C.M:M. SEBASTI^|S//ERREIRA NETO 25 Secreftlírio da C.M.M . J bmb